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Ricardo Sayeg destaca a independência da magistratura como pilar do Estado Democrático de Direito.
A magistratura e a advocacia desempenham funções complementares e indispensáveis à concretização do Estado Democrático de Direito, sustentando a garantia da segurança jurídica, da efetividade da jurisdição e da proteção dos direitos fundamentais. ...
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Fonte:
Juristas
27/07/2026 (00:00)